Clarificar se a nova Estratégia Nacional para a Deficiência (ENIPD) inclui consulta pública, orçamento alocado, prazos, mecanismos de monitorização e prestação pública de contas

Ações

Monitorização e pedidos de esclarecimento público dirigidos à Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

50% - Fase de feedback*

Monitorização e pedidos de esclarecimento público dirigidos ao INR - Instituto Nacional de Reabilitação

60% - Fase de feedback, com resposta do INR*

*: Contudo, a nova Estratégia já foi publicada (o que explica o progresso da proposta). A necessidade de pedidos de consulta pública por parte da equipa de “Reunião” ainda está por determinar.

  1. 1

    Primeiros contactos estabelecidos

    17/03/2026

    Foram iniciados contactos institucionais preliminares, mas ainda não foi consolidada qualquer implementação operacional.

  2. 2

    Feedback

    01/04/2026

    Feedback por parte do INR - a ENIPD já foi publicada — os pedidos de consulta pública apresentados por associações ainda não foram atendidos.